Análise do processo de concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição, destacando a necessidade de comprovação de exposição ao risco e a adequação dos documentos apresentados.
A portaria estabelece a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a um servidor público, reconhecendo seus anos de serviço e garantindo proventos integrais.
Publicação de portarias que concedem aposentadorias por tempo de contribuição e invalidez, além de avisos de intenção de registro de preço e abertura de edital para pregão eletrônico.
A portaria do PREVIQUAM estabelece a concessão de aposentadoria por invalidez para servidores municipais, destacando os requisitos e o tempo de serviço necessário.
A portaria recente do PREVIQUAM trata da concessão de aposentadorias por invalidez e por tempo de contribuição para servidores do município, destacando os direitos e condições para os beneficiários.
Foi publicada a portaria que extingue o benefício de aposentadoria por invalidez em decorrência de falecimento.
A Portaria Nº 013/2025 concede aposentadoria especial a servidora que atuou como Odontólogo por 27 anos, 6 meses e 20 dias.
