Análise do processo de concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição, destacando a necessidade de comprovação de exposição ao risco e a adequação dos documentos apresentados.

A portaria estabelece a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a um servidor público, reconhecendo seus anos de serviço e garantindo proventos integrais.

Publicação de portarias que concedem aposentadorias por tempo de contribuição e invalidez, além de avisos de intenção de registro de preço e abertura de edital para pregão eletrônico.

A portaria do PREVIQUAM estabelece a concessão de aposentadoria por invalidez para servidores municipais, destacando os requisitos e o tempo de serviço necessário.

A portaria recente do PREVIQUAM trata da concessão de aposentadorias por invalidez e por tempo de contribuição para servidores do município, destacando os direitos e condições para os beneficiários.