Todos
Convocação para reunião Ordinária
C O N V O C A Ç Ã O Prezado Senhor; Cumpre-me CONVOCAR a Vossa Senhoria, para reunião Ordinária, que será realizada no dia 28 de Junho do ano de 2018, às 09:00 horas, na sede do PREVIQUAM – Fundo Municipal de Previdência Social, sito a rua Rio Grande do Sul, 1198 – centro. Atenciosamente; Agnaldo R.H. Borgati PRES.C.F.P. S. J. dos Quatro Marcos-MT. 27.06.2018 ILMO (a).SR.(a) Wanderson Alves Libralão Pedro Rodrigues da Silva Jairo de Lima Souza Membro/C.F.P.
LEI COMPLEMENTAR DA OUVIDORIA. LEI Nº 1530 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
LEI Nº 1530 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica criada a Ouvidoria do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência dos agentes da Administração Direta e Indireta, inclusive s empresas pública e sociedades nas quais o Município detenha capital majoritário, e entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população.
